Movimento antiSOPA/PIPA vence a primeira batalha

Nas últimas 24h, enquanto no Brasil se falava sobre a volta da Luíza do Canada ou do possível estupro no reality show Big Brother Brasil, nos Estados Unidos a pauta era bem mais delicada, e poderia gerar graves consequências para os internautas brasileiros, bem como os de todo o mundo.

No território norte-americano, aonde está concentrado o principal volume de tráfego de redes sociais e de compartilhamento de arquivos, tramitam dois projetos de lei que seriam votados no próximo dia 24 de Janeiro no Congresso Nacional, e cujo objetivo teórico seria de combater a pirataria na internet, porém na prática funcionaria como uma espécie de censura pró-gravadoras e estúdios, e que inviabilizaria a Internet como conhecemos atualmente, centrada em um volumoso tráfego de arquivos multimídia, onde se enquadram jogos, músicas, fotos e vídeos.

Para quem não está ligado, os projetos são denominados SOPA e PIPA. O Stop Online Piracy Art (Ato de Combate à Pirataria Online) visa responsabilizar qualquer serviço online na proteção dos direitos autorais, prevendo investigações e o bloqueio destes que estimulem direta ou indiretamente a pirataria, seja através de compartilhamento de arquivos até conteúdos compartilhados em redes sociais. Já o Protect IP Act (Ato para proteção da propriedade intelectual) é direcionado aos serviços internacionais que disseminem a pirataria e cujos resultados apareçam em sites de buscas ou redes sociais de relacionamentos. A lei obrigaria que os provedores de buscas filtrassem os domínios de sites irregulares e que estejam alocados fora da jurisdição americana, prevendo sanções punitivas aos sites de buscas e mídias sociais.

Se aprovadas, as leis teriam um alto poder punitivo, prevendo até cinco anos de cadeia, em caso de reincidência (dez infrações) durante um período de tempo (seis meses) aos responsáveis. Na prática as leis puniriam qualquer serviço ou operação que estimule direta ou indiretamente a pirataria, além de impedir o acesso ao conteúdo internacional de serviços deste fim, mesmo que seja apenas uma ação publicitária. Por mais que o site ou serviço pertencesse a outro país (Brasil, por exemplo), e este estiver hospedado em um host americano, sofreria as sanções impostas pelo governo.  Já os sites de buscas dificilmente conseguiriam resistir a uma enxurrada de processos e viriam a falir.

As leis, por si só, geraram muitos protestos, cujo maior até então foi no último dia 18 de janeiro, onde a Wikipedia versão americana ficou fora do ar por 24 horas. Outros serviços como o Google e Wordpress também aderiram à campanha, com o serviço de buscas criando uma petição contra a SOPA que chegou a 4,5 milhões de assinaturas.

Porém o ápice foi nesta ultima quinta-feira (19/01), quando o FBI fechou o Megaupload, responsável por 25% do tráfego de troca de arquivos via HTTP, em virtude de promover a pirataria. O serviço já vinha sendo vigiado há algum tempo, e o estopim foi um vídeo promocional feito por vários artistas americanos como Kanye West, will.i.am, P. Diddy, dentre outros,  e que acabou comprando briga com a Universal Music Group, que chegou a censurá-lo via Youtube durante o mês passado.

A atitude de encerrar o serviço neozelandês e de prender o dono Kim ''Dotcom'' Schmitz, soou como o início da grande guerra virtual, chamada por muitos como World War WEB, e cuja resposta deu-se quinze minutos após a desativação do serviço, quando o grupo hacktivista Anonymous resolveu agir, derrubando sites de gravadoras, do departamento de justiça americano e até do FBI.

Paralelo a isso, houve um volume impressionante de protestos nas redes sociais, e o medo de perder a popularidade, fez com que os senadores e políticos passassem a abandonar a causa, dando por vencida a primeira batalha, e adiando por tempo indeterminado a votação que seria no próximo dia 24. Até o presidente Barack Obama apareceu publicamente para vetar o projeto de lei, buscando reduzir o mal estar deixado pelos acontecimentos e pela proximidade de votação da lei.

Pode-se dizer que a primeira grande batalha foi vencida, porém a guerra ainda está longe de ter um fim, devendo apenas ter um intervalo para as próximas etapas. A parte interessada (gravadoras e estúdios) não irá desistir tão facilmente, e encontrarão formas de reformular  as leis para que estas sejam impostas gradualmente até se chegar ao objetivo-fim de combate à pirataria, por mais absurdas que sejam a SOPA e a PIPA.

Porém do outro lado estará o mais forte exercito pela qual o conglomerado interessado nem sonharia enfrentar, e que venderia caro uma derrota e/ou imposição. O Anonymous representa a maioria absoluta dos internautas que visam uma internet livre, sem censura e que possa haver o compartilhamento de informações e arquivos de forma livre.  A internet nasceu com o intuito de ser um território livre e sua origem tem que ser preservada, sob pena de o mundo regredir várias décadas em função de imposições de poderosos.