O que todos imaginavam no que iria se desencadear a Copa (e Olimpíada) no Brasil está prestes a ocorrer: a gastança desenfreada e corrida contra o tempo para viabilizar a estrutura das principais competições esportivas mundiais. Tudo motivado pela falta de planejamento, já que desde 2007 sabe-se que o Brasil sediará a Copa de 2014, porém até agora, apenas 7% das obras tiveram início.
Nesta última quinta-feira, a câmara de deputados aprovou por 272 votos a 76 (mais três abstenções), uma conversão da medida provisória 527/11, a MP da Copa, prevendo a flexibilização da Lei das Licitações 8.666 para a Copa 2014 e para a Olimpíada de 2016.
Agora falta apenas a aprovação por parte do Senado, para que esta medida torne-se uma lei, contemplando as empreiteiras, que buscarão viabilizar até o prazo legal a estrutura necessária para sediar os eventos.
Em suma, a lei prevê que os valores investidos em obras e orçamentos da FIFA e do Comitê Organizador Local fiquem mantidos em sigilo, isto é, sem divulgação para a imprensa e para o povo, parte interessada, pois é quem vai bancar indiretamente a farra dos bois e usufruir-se dos resultados.
O governo liberaria os gastos necessários sem burocracia, e caso estes não sejam suficientes em meio ao processo, bastaria um OK da FIFA (Copa) ou do COI (Olimpíada) para que uma suplementação seja liberada, sem limite de gastos. Logo a FIFA, entidade que vem sendo investigada por acusação de suborno e corrupção.
Para se ter ideia do que poderá ocorrer, um estádio hoje orçado em R$ 500 milhões, pode facilmente dobrar ou triplicar o seu valor inicial, bastando apenas um aval da FIFA para que haja a liberação por parte do governo dos recursos excedentes necessários.
Na prática, o governo assinaria um cheque em branco, com as empreiteiras podendo gastar quando e onde forem necessários estes valores, não havendo fiscalização, e sem previsão de cadeia caso haja, de alguma forma, uma comprovação de superfaturamento em alguma obra.
A farra dos bois está prestes a começar, surpreendentemente de uma forma explicita, bastando apenas uma previsível aprovação do Senado, e quem pagará a conta será nós. Viva a fartura!
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